O ICMS é um imposto que deve ser cobrado somente sobre o valor da mercadoria, no caso, apenas sobre energia elétrica consumida. Qualquer contribuinte pode pleitear a restituição do ICMS das contas de luz, tanto pessoas físicas quanto jurídicas, titulares na fatura ou locatários responsáveis pelo pagamento da conta de luz. Os consumidores devem ser
Com a crise econômica e os aumentos sucessivos dos planos de saúde, os benediciários têm procurado acessos aos planos de saúde ou seguro saúde com custo menor. No entanto, barravam com a carência exigida para a portabilidade, ou seja, a migração para outro plano, no que se refere a doenças preexistentes. O Ministério da Saúde/Agencia
